A Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade, dois projetos do governo do Estado que autorizam a alienação, de forma gratuita ou onerosa, de lotes urbanos para a regularização fundiária nos municípios de Gravataí e Sapucaia do Sul, ambos na região metropolitana da capital.
A medida é um desdobramento do Programa de Regularização Fundiária de Interesse Social, em execução pela Secretaria de Obras e Habitação (SOP). Cerca de mil famílias serão contempladas pela iniciativa.
“A regularização fundiária está entre as estratégias da SOP para a redução do déficit habitacional no Rio Grande do Sul”, disse o secretário de Obras e Habitação, José Stédile, agradecendo aos deputados pela aprovação das matérias, na quarta-feira (24/6). “Seguiremos trabalhando para regularizar o máximo de moradias possíveis e garantir dignidade e cidadania às famílias”.
O PL 514/2019 refere-se a lotes urbanos de domínio do Estado, localizados no loteamento Xará, em Gravataí. Pela proposta, serão beneficiadas 558 famílias residentes no local. No início do ano, a SOP realizou mutirão para o cadastramento das famílias que há 15 anos aguardam pela regularização da área. “A identificação dos moradores é o primeiro passo”, lembrou Stédile.
Em Sapucaia do Sul, 439 famílias do loteamento Vila Santa Luzia serão beneficiadas pela aprovação do PL 515/2019. Os moradores aguardam mais de 15 anos pela política habitacional.
Texto: Saul Teixeira/Ascom SOP, com informações da ALRS
Edição: Secom
