O número de pedidos de impeachment do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) parece refletir a insatisfação de parte da população com o governo. Até o momento, em 19 meses de gestão, foram apresentados 33 pedidos para impedir o presidente de continuar no cargo, o que dá uma média de 1,7 pedidos por mês. Os números ficam ainda mais significantes quando comparados ao de outros presidentes que tiveram seus mandatos interrompidos por impeachments.
Dilma Roussef, impedida em 2016, durante seus 67 meses de mandato, teve 68 pedidos de impeachment, média de 1 por mês. Já Fernando Collor de Mello, impedido em 1992, durante seus 30 meses de governo, teve 29 pedidos, média de 0,9 por mês.
Ou seja, em pouco mais da metade do tempo de Collor, Bolsonaro já utrapassou o número de pedidos de impeachment que o atual senador por Alagoas. E, se continuar no ritmo em que está, quando chegar aos 67 meses de governo – caso reeleito -, como Dilma, o número de Bolsonaro pode facilmente ultrapassar os 85 pedidos.
O tema mais recorrente entre os pedidos contra Bolsonaro é a acusação de interferência na PF. Desde a saída de Moro, foram 16 novos pedidos. Outros temas recorrentes são: apologia à ditadura militar, presença em manifestações antidemocraticas, ataques à imprensa e a postura diante da pandemia do coronavírus (Sars-CoV-2).
Para o jurista Wallace Corbo, uma série de atos passíveis de seram considerados crimes de responsabilidade estão sendo cometidos pelo presidente. “No governo Bolsonaro, a população tem sido bombardeada por novas notícias, novos fatos e, inclusive, ameaças constantes de rupturas com a democracia que geram novas razões para se pedir o impediemento do presidente”.
Para o cientista político Felipe Nunes, a política brasileira vive um período extremo de judicialização e “o impedimento de mandato não é mais excessão institucional, mas uma manobra de ameaça ao mandatário”.
Para Nunes, essa presão por parte da população, aliado à pressão por governabilidade, fez com que o discurso de Bolsonaro mudasse. “Esse alto índice forçou o presidente a sair de seu discurso tradicional contra a montagem de uma coalizão de governo, levando-o a se aproximar dos partidos do centrão”, complementa.
Já Victor Ganzella, especialista em direito constitucional, vê a falta de governabilidade decorrente de um esgotamento técnico, que foi base para a eleição do presidente. “O número pode atrapalhar a governabilidade do Presidente na medida que os demais políticos passam a evitar contato com a presidência a fim de se auto preservarem”.
Ganzella também encontra semelhanças entre o governo Dilma Roussef e Jair Bolsonaro. “Ao meu ver, ambos presidentes demonstram desconhecer assuntos técnicos estruturais e relevantes para o bom desenvolvimento do país”.
Vale lembrar: Qualquer cidadão pode entrar com um pedido de impeachment do presidente, desde que justifique o motivo com base na lei 1.079/50, conhecida como ‘Lei do Impeachment’. Não existe um rito ou obrigação para que a Câmara dos Deputados coloque o pedido em votação. Por isso, o pedido mais antigo de impeachment contra Bolsonaro está em análise na mesa de Rodrigo Maia há mais de 450 dias.
