O Programa Nota MT completa nesta quarta-feira (17.06), um ano de lançamento. O projeto, que estimula o cidadão a informar o CPF nas notas fiscais de suas compras, distribuiu, até março deste ano, 8.055 prêmios, em um valor total de R$ 5.150.000,00. Foram contemplados 8.039 consumidores de 116 dos 141 municípios de Mato Grosso, que receberam premiações de R$ 500, 10 mil e 50 mil reais.
Além disso, o lado social do programa beneficiou mais de 100 instituições filantrópicas com cerca de um milhão de reais. Elas foram indicadas pelos sorteados e receberam 20% dos prêmios.
O Programa Nota MT foi lançado pelo Governo do Estado com o objetivo de incentivar a cidadania fiscal, combater a sonegação e estimular a arrecadação.
“Nós acreditamos que essa ação é extremamente positiva para educação fiscal, mas acima de tudo é uma ação que vai ajudar o equilíbrio fiscal de Mato Grosso e que vai contribuir com a melhoria da arrecadação advinda, principalmente, do setor comercial do nosso Estado”, disse o governador Mauro Mendes ao participar do primeiro sorteio do Nota MT, no dia 15 de agosto de 2019.
Desde março os sorteios estão suspensos em razão da Caixa Econômica Federal ter paralisado as extrações da Loteria Federal, de onde são retirados os números para o Nota MT. No entanto, o programa continua vigorando. Os consumidores podem e devem continuar a pedir a inserção do CPF nas notas para participar dos futuros sorteios.
“O Nota MT conquistou os cidadãos mato-grossenses, que estão adquirindo a cultura de pedir a nota fiscal e exercendo sua cidadania fiscal. Por outro lado, os comerciantes também estão engajados, eles oferecem a nota fiscal com o CPF fazendo com que o direito do consumidor seja garantido. E com isso, todo mundo ganha”, tem reiterado em entrevistas o secretário de Fazenda, Rogério Gallo.
A previsão é que em julho a CEF retome os sorteios. Imediatamente a Secretaria de Fazenda pretende recomeçar as premiações, inclusive dos quatro sorteios não realizados.
O sucesso do programa pôde ser medido já no primeiro sorteio, realizado em agosto de 2019, com as notas emitidas entre junho e julho. Ele teve 45.700 consumidores que se cadastraram, com 424.675 notas fiscais emitidas com o CPF.
Para o sorteio especial de carnaval, no dia 19 de março de 2020, o último antes da suspensão, devido à pandemia da Covid 19, já havia mais de 6 milhões bilhetes emitidos.
A marca de 250 mil consumidores inscritos, preconizada pelo secretário de Fazenda Rogério Gallo para 2019, foi atingida no dia 02 de janeiro deste ano. Até as 18h desta terça-feira (16) o programa contava com 312.035 inscritos.
“O primeiro ano do Programa Nota MT nos mostrou o quanto crescemos e o quanto ainda podemos crescer: é um projeto vivo, que se adapta e evolui conforme as necessidades do estado e da população. Sem dúvidas, a adesão do cidadão foi um fator marcante e determinante para o sucesso do programa nesse primeiro ano. A expressão ‘CPF na nota, por favor!’, não é mais uma afirmativa fora da nossa realidade. Essa consciência é o fruto da Cidadania Fiscal em Mato Grosso”, afirma o coordenador de Promoção da Educação e Cidadania Fiscal e membro do Comitê Gestor do Nota MT, José Humberto Holanda.
Dos prêmios já distribuídos pelo Nota MT, cerca de 50% foram para moradores da capital. Em Cuiabá foram 4.246 sorteados até agora. Na sequência vem Várzea Grande (809), Sinop (481) e Rondonópolis (430).
Pessoas que residem fora do Estado de Mato Grosso, de passagem pelo Estado, também se cadastraram para participar dos sorteios. Já foram premiados com o Nota MT consumidores de Goiás, Maranhão, São Paulo, Espírito Santo, Alagoas Santa Catarina, Rondônia e Paraná. Das 27 unidades da federação, não há consumidores cadastrados apenas no Estado de Roraima.
