Seap Paraíba e instituições parceiras promovem ação social para familiares dos reeducandos da Penitenciária Sílvio Porto

A Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap-PB), por meio da Gerência Executiva de Ressocialização (GER), realizou, junto com diversas instituições parceiras, atendimento a dezenas de famílias de pessoas em cumprimento de pena. A ação social ocorreu nesta quarta-feira (13) na área externa da Penitenciária Desembargador Sílvio Porto, em João Pessoa.

O objetivo dessa ação foi divulgar o trabalho do Eixo Família por meio da Gerência Executiva de Ressocialização (GER). A atividade foi de suma importância para as famílias e também para os reeducandos.

A ação social teve a participação de alguns parceiros da Seap-PB: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), Defensoria Pública Estadual, Universal nos Presídios (UNP), Mercadão dos Óculos, Empreender Paraíba, e Centro Universitário (UNIPÊ), Campus João Pessoa.

Os familiares de reeducandos da Penitenciária Sílvio Porto receberam orientações sobre higiene bucal; linhas de crédito do Empreender Paraíba; benefícios do programa Cidadania é Liberdade (Seap-PB); teste de visão que detecta se a pessoa está necessitando de exame oftalmológico; assessoria jurídica com equipe da Defensoria Pública Estadual. A Universal nos Presídios (UNP) participou com apoio logístico, incluindo tendas e cadeiras.

O secretário da Administração Penitenciária, João Alves, cumpria outra agenda e não pôde comparecer ao evento mas enfatizou que “O Eixo Família é um pilar essencial da política de ressocialização do Estado. Por meio dele, buscamos oferecer atenção qualificada e apoio contínuo às famílias das pessoas privadas de liberdade, reconhecendo que o fortalecimento desses vínculos é fundamental para o êxito do processo de reintegração social. A articulação intersetorial é condição imprescindível para que possamos reduzir reincidência e garantir segurança pública com justiça social”.

O gerente executivo de Ressocialização, João Sitônio Rosas, destacou: “A parceria com instituições como o SENAI, a Defensoria Pública, universidades e entidades da sociedade civil amplia o alcance das ações e promove cidadania, autonomia e oportunidades para as famílias. Fortalecer a família é fortalecer a própria execução penal com foco na dignidade humana”.

Segundo João Rosas a Seap Paraíba segue comprometida em integrar políticas sociais, educacionais e de trabalho, consolidando um modelo de ressocialização mais humano, inclusivo e transformador.

Janaína França, assistente social da GER, ponto focal do Eixo Família, destaca: “Está ação é de suma importância para as famílias, pois é também uma maneira de garantir direitos sociais, tendo em vista que as famílias necessitam ser atendidas nas mais diversas situações, que muitas vezes se sentem reprimidas pela situação do seu ente que se encontra privado de liberdade. Então essa ação perpassa tanto a área de saúde como assistência social, jurídica, entre outros”

O Eixo Família atua de forma multidisciplinar: oferece orientação jurídica, serviços de saúde, emissão de documentos e encaminhamentos para qualificação profissional. Essas ações reconstroem laços, reduzem rupturas sociais e promovem condições reais para que, no momento da saída do sistema, haja uma rede de apoio capaz de promover a reinserção com dignidade.

Além do impacto direto sobre os familiares, as ações dialogam com programas estaduais mais amplos de cidadania e trabalho, reforçando que a política penitenciária deve ser integrada à políticas sociais, educacionais e de emprego.

A defensora pública Waldelita Cunha, coordenadora de Atendimento da Execução Penal (Caep) da Defensoria Pública do Estado da Paraíba, ressaltou: “aqui estamos para fazer o melhor, servir aos familiares e aos presos. Aqueles que nos procuram nós estamos sempre oferecendo assessoria jurídica e a parceria com a Seap é sempre produtiva”.

O Bispo Miguel Soares, da Igreja Universal e coordenador do UNP na Paraíba revela que é essencial esse formato de ação social organizado pela Gerência de Ressocialização da Seap. Se trata das famílias do Reeducandos, é importante saber que alguém lembra delas realizando algo para estimular, orientar. “Para mim é de grande valia apesar de não estar presente, mas podendo dar um apoio como também sendo um braço da ressocialização e essas atividades devem sempre acontecer.

A coordenadora do Curso de Odontologia do UNIPÊ, Karoline Silveira, participou da ação social com professores e alunos. “hoje a gente está realizando exame clínico, instrução de higiene oral, aplicação de flúor e nesse exame clínico a gente consegue identificar a necessidade que o familiar tem e encaminhar para nossa clínica escola”.

O SENAI divulgou para os familiares dos reeducandos que há muitas vagas na construção civil. A demanda é grande por conta das obras no Polo Turístico Cabo Branco, empreendimento do governo do estado com grupos do setor turístico. Adriano Lins, gerente de Unidade do SENAI da Construção Civil do SENAI, em Bayeux, revela que existem vagas, a instituição tem sido procurada por representes de construtoras e cursos profissionalizantes estão disponíveis apenados e pessoas egressas do sistema prisional.

Rosemary Martins Mafra, fundadora e presidente da Associação das Mães e Esposas dos Apenados na Paraíba (AMEA), colaborou na ação junto com várias colegas. As mulheres realizaram contatos com dezenas de familiares, divulgando os serviços que estavam disponíveis no pátio da Penitenciária Sílvio Porto. A associação surgiu há 13 anos e desde então tem trabalho em prol dos direitos das pessoas em privação de liberdade e seus familiares. “O objetivo da AMEA é mudar, transformar vidas. O estatuto foi escrito na cela por meu marido, aqui fora eu coloco ele em prática porque os familiares precisam de acolhimento e a AMEA busca tudo que está dentro das leis para garantir os direitos deles, os reeducandos e os familiares, sem infrigir leis, respeitando cada autoridade. Há esperança e há luz ainda. Nós temos mais de quatro mil familiares cadastrados. A respeito dessas ações hoje, isto é um sonho realizado através da Seap, só temos que agradecer”. 

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Ascom/Seap-PB

Texto e fotos: Josélio Carneiro