Guaíba: MPRS apresenta Projeto Fundadas Razões a forças de segurança

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional Criminal e de Acolhimento às Vítimas (CAOCRIM), apresentou nesta quarta-feira, 5 de novembro, em Guaíba, o Projeto Fundadas Razões para integrantes da área de segurança pública da região. A iniciativa tem como objetivo qualificar a prova penal e fortalecer a atuação coordenada entre os órgãos do Sistema de Justiça na fase pré-processual.

A apresentação foi conduzida pela coordenadora do CAOCRIM, Alessandra Moura Bastian da Cunha, com participação dos promotores de Justiça que atuam na comarca: Fernando Cesar Sgarbossa, Daniela Sudbrack Gaspar Raiser, Rafael de Lima Riccardi e Karinna Licht Orlandi. O projeto foi apresentado para Brigada Militar, representada pelo 31º Batalhão e Comando Regional de Policiamento Ostensivo Centro-Sul, além de integrantes da Polícia Civil e Polícia Rodoviária Federal que atuam na região. No encontro, foram discutidas práticas técnicas voltadas à persecução penal e ao alinhamento institucional entre os operadores da segurança pública.

FUNDADAS RAZÕES

Lançado em 2023, o Projeto Fundadas Razões tem se consolidado como ferramenta estratégica do MPRS para prevenir nulidades processuais, valorizar a prova penal produzida com observância ao devido processo legal e promover uma justiça criminal eficiente e respeitosa aos direitos fundamentais. A iniciativa já foi replicada em diversas comarcas do Estado e integra o calendário oficial do CAOCRIM.