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MPDFT apresenta projeto Amparar em reunião com a OAB/DF
Reunião entre instituições reforça parceria para fortalecer a rede de apoio e assistência jurídica às vítimas de crimes com resultado morte
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) apresentou, em reunião realizada com representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Distrito Federal (OAB/DF), o projeto institucional Amparar, que tem como objetivo acolher vítimas sobreviventes de feminicídio e familiares em luto por crimes com resultado morte, como homicídio, latrocínio e crimes de trânsito. O diálogo, na última quinta-feira, 30 de outubro, buscou identificar caminhos de atuação conjunta que possam fortalecer a rede de apoio às vítimas e aprimorar o acesso à justiça.
Durante o encontro, foram debatidas as necessidades das vítimas decorrentes dos processos de vitimização, que frequentemente envolvem demandas de assistência jurídica. Também foram discutidas possíveis capacitações voltadas a advogados que atuam na temática, tanto nos programas de residência jurídica quanto na Fundação de Assistência Judiciária (FAJ). Outro ponto abordado foi a cooperação entre as instituições em relação às ações cíveis correlatas à pauta da vitimização.
A promotora de justiça Thaís Tarquinio, coordenadora do projeto Amparar, destacou a importância da articulação interinstitucional: “A aproximação entre todas as instituições democráticas e afetas aos direitos das vítimas deve ocorrer para que se possa estrategicamente adotar medidas de interlocução. O Ministério Público foi muito bem recebido pela presidência da OAB/DF”, afirmou.
Segundo o assessor de políticas institucionais, Ruy Reis, que também participou da reunião, o encontro reforça o compromisso das instituições com o fortalecimento das políticas de apoio às vítimas e com a promoção da justiça e da cidadania no Distrito Federal. “O projeto Amparar demanda uma estruturada articulação interinstitucional. Ao alinharmos nossas ações, reforçamos o compromisso de oferecer uma resposta completa às vítimas, assegurando que o acesso à justiça se traduza em verdadeiro amparo e promoção da cidadania no Distrito Federal.”
Participaram do encontro, ainda, o presidente da OAB/DF, Paulo Maurício Braz Siqueira, a coordenadora da FAJ/OAB, Patrícia Guimarães, e o conselheiro da OAB/DF, Diogo Póvoa.
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