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Justiça mantém condenação de 175 anos de prisão de pai que matou os quatro filhos em Alvorada
A Justiça negou provimento ao recurso apresentado pela defesa de David Silva Lemos, mantendo a condenação de 175 anos de prisão em regime fechado pela prática de quatro homicídios qualificados contra seus filhos menores de idade. A decisão foi publicada em 30 de outubro.
O Ministério Público do Rio Grande do Sul sustentou a validade da decisão dos jurados, ocorrida em maio deste ano, em Alvorada, que reconheceu a autoria e a materialidade dos crimes, amplamente demonstradas por provas técnicas e testemunhais. A defesa alegava que o veredito teria sido manifestamente contrário à prova dos autos e pleiteava novo julgamento, além de questionar a dosimetria da pena. Ambas as teses foram rejeitadas pelo Poder Judiciário.
Segundo o acórdão, os homicídios foram cometidos de forma cruel, mediante recurso que dificultou a defesa das vítimas, todas crianças, em ambiente que deveria representar segurança e proteção. A decisão ressaltou que o réu era o responsável direto pelo cuidado dos filhos e, mesmo assim, atentou contra a vida deles. O documento também aponta traços de personalidade manipuladora e dissimulada, conforme laudo técnico.
As vítimas, Yasmin (11 anos), Donavan (8 anos), Giovanna (6 anos) e Kimberlly (3 anos) foram encontradas mortas dentro de casa, no Bairro Piratini. Três apresentavam marcas de facadas, e uma, sinais de asfixia.
A pena foi mantida com base na gravidade dos fatos, nas circunstâncias judiciais desfavoráveis e na aplicação correta das qualificadoras e agravantes previstas em lei. O réu não poderá recorrer em liberdade.
A condenação de 175 anos de prisão representa uma das mais severas penas aplicadas pela Justiça gaúcha, refletindo a brutalidade do caso e a necessidade de justiça para as vítimas e seus familiares.
Se você souber ou suspeitar de algum caso de violência que envolva criança ou adolescente, não se cale! A vida deles pode depender da sua denúncia.
Denunciar é rápido, sigiloso e salva vidas. Em caso de urgência ligue para o 190 (Brigada Militar). Em outros casos, procure o Conselho Tutelar, a Promotoria de Justiça ou Delegacia de Polícia mais próxima, ou ainda disque 100.
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