2024 v. 44 n. 163 set.
Em respeito aos direitos autorais e contratos firmados com as editoras, apenas magistrados e servidores do TJDFT podem acessar os artigos na íntegra.
Artigos
| 01. | O direito a não ser lembrado: uma alternativa ao direito ao esquecimento (André Marsiglia) |
07 |
| 02. |
A Lei Rouanet e sua articulação com o Sistema Nacional de Cultura |
12 |
| 03. | A gestão coletiva de direitos autorais: o Ecad e outros órgãos congêneres (José Carlos Costa Netto) |
18 |
| 04. |
A importância da mediação e arbitragem na indústria do entretenimento |
29 |
| 05. |
Imprensa, respostas e entrevistas |
36 |
| 06. |
Contornos da proteção jurídica aos jogos eletrônicos à luz do novo Marco Legal |
41 |
| 07. |
Legislação publicitária no Brasil: evolução, regulamentação e desafios futuros |
49 |
| 08. | Participação de crianças e adolescentes em empreendimentos de entretenimento – autorização judicial e proteção à luz da Convenção nº 138 da OIT e do ECA (Ellen Mesquita) |
55 |
| 09. |
Disposições constitucionais de incentivo às artes e à cultura |
62 |
| 10. |
Eventos de entretenimento ao vivo: alvarás e autorizações |
69 |
| 11. |
Os 20 anos do CNCP |
77 |
| 12. |
Os riscos da publicidade infantil na Era dos influenciadores digitais mirins e da inteligência artificial: um debate necessário |
83 |
| 13. |
A extrafiscalidade da Condecine e os novos caminhos para o audiovisual |
90 |
| 14. |
Mercado musical e IA: os impactos e as questões autorais |
98 |
| 15. |
Pressupostos para a responsabilização civil de comediantes |
105 |
| 16. |
Assédio judicial e segredo de justiça: riscos à liberdade de expressão |
113 |
| 17. |
O direito à meia-entrada e os impactos no setor do entretenimento |
120 |
| 18. |
Legislação nos bastidores da produção de eventos: Lei da Consumação Mínima; Lei Antifumo; portes de arma; segurança privada e pública; Lei do Silêncio |
127 |
| 19. |
O uso das licenças Creative Commons, Copyright e Copyleft no Direito Autoral |
135 |
| 20. |
A desobediência civil na Arte |
143 |
| 21. |
O contrato de coprodução audiovisual |
149 |
| 22. |
A (ir)relevância da taxonomia jurídica dos e-Sports |
157 |
